Caso Sefer: “decisão foi coerente”, diz advogado do ex-deputado

Na semana passada, a 3ª Câmara Isolada, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, inocentou o ex-deputado Luiz Afonso Sefer do crime de pedofilia. Para o seu advogado, Oswaldo Serrão, a decisão não surpreendeu e "foi coerente, hamônica com todo o material produzido no processo. Nesse tipo de acusação, a palavra da vítima precisa ser coerente com as provas do processo", declarou o advogado. Após a segunda absolvição, Sefer tem a chance de retornar ao cenário político paraense, de onde saiu após renunciar ao mandato de deputado estadual em meio às acusações de crime de pedofilia. Luiz Afonso Sefer, mesmo longe da bancada legislativa, manteve sua base eleitoral no interior do Estado com ações voltadas à saúde pública. "Ele tem voto suficiente para voltar à vida legislativa", afirma um amigo do ex-deputado que prefere manter o anonimato.

O resultado judicial manteve a decisão do julgamento anterior, que também inocentou Sefer das acusações. Desta feita, a Justiça negou embargo de declaração (recurso que visa o esclarecimento de pontos considerados obscuros, contraditório ou duvidoso em uma sentença) impetrado pelo Ministério Público com o objetivo de reverter a decisão que absolveu o ex-deputado. No embargo, o MP alegava que a palavra da vítima havia sido desqualificada e que os depoimentos das testemunhas foram desmerecidos, inclusive as manifestações das assistentes sociais e da psicóloga que ouviram a vítima durante o processo.

O relator do processo foi o desembargador João Maroja, que rejeitou o mérito da peça, pois para ele, nenhuma das alegações levadas pelo Ministério Público "constituem hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou ambigüidade". Sobre o argumento de que a palavra da vítima havia sido menosprezada, por exemplo, Maroja enfatizou que "a palavra da vítima possui singular importância em delitos praticados na clandestinidade, que já sufraguei em diversos julgados que proferi", disse o desembargador.

O voto de Maroja, que provocou um dos mais polêmicos debates na Câmara Isolada, foi acompanhado pelo desembargador Raimundo Holanda, que presidiu a sessão. O procurador de justiça Ricardo Albuquerque disse que o Ministério Público vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal. (Amazônia Jornal)