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quarta-feira, 28 de março de 2012

Governo e PMB fecham acordo para as obras do BRT

O governo do Pará e a prefeitura de Belém fecharam o acordo em torno do projeto de ônibus rápido (BRT) que vinha sendo alvo de discordância entre as duas esferas de governo. O BRT foi idealizado pelo município e tinha pontos que poderiam inviabilizar o “Ação Metrópole”, projeto do Estado com o mesmo objetivo de melhorar o fluxo de veículos e o transporte de passageiros.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, confirmou, por meio de assessores, que foi batido o martelo, mas ainda falta fechar detalhes, o que deve ocorrer em reunião marcada para a tarde de hoje. A proposta final do Estado e do município será entregue amanhã para os técnicos dos ministérios do Planejamento e das Cidades, que desembarcam em Belém.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre o acordo, mas as informações são de que a prefeitura continuará a executar as obras nos trechos das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso, enquanto o governo assumiria os trechos da BR-316 (saindo de Marituba) até o Entroncamento. Além disso, o prolongamento da avenida João Paulo II até o viaduto do Coqueiro entrará no escopo do projeto, ficando sob responsabilidade do Estado.

O Ação Metrópole inclui ainda obras de São Brás até o Ver-o-Peso, passando pelas avenidas José Malcher, Visconde de Souza Franco e Marechal Hermes, voltando pela Gentil. O projeto prevê o sistema de ônibus rápidos, terminais de integração e alternativas para quem precisar fazer o transbordo em pontos do trajeto.

ENCONTRO - O caminho para o acordo foi aberto na segunda-feira, durante encontro marcado, às pressas, entre Duciomar e o governador Simão Jatene. Foram quase 40 minutos de conversa, parte dela na presença do subchefe de Assuntos Federativos da Comissão de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Alves, que estava em Belém para acompanhar o encontro de governadores da Amazônia Legal.

Conforme antecipou o DIÁRIO na edição de ontem, uma vez derrubados os entraves políticos, os técnicos do Estado e do município foram autorizados a se reunir para rever o projeto. O primeiro encontro se estendeu por toda a tarde de ontem, na sede do Núcleo de Gerenciamento de Trânsito Metropolitano. Participaram do encontro - representando o governo - os coordenadores do Ação Metrópole César Meira, Paulo Ribeiro e Marilena Mácola. Pela prefeitura, estavam Suely Pinheiro e Leonardo Maia.

O acordo entre governo e prefeitura vai garantir a inclusão do Ação Metrópole no chamado, PAC da Mobilidade, a edição do Programa de Aceleração do Crescimento voltado para melhorar o trânsito nas grandes cidades brasileiras, segundo promessa feita na semana passada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Devem ser liberados pelo menos

R$ 320 milhões para a Região Metropolitana de Belém - “Apesar de não concordarmos com alguns pontos, tentamos um entendimento para que haja adequação do projeto da prefeitura ao do Estado, que em nossa visão resolve melhor a questão metropolitana”, disse o secretário Especial de Infraestrutura e Logística do Estado, Sérgio Leão. Segundo ele, se o impasse permanecesse, “a sociedade perderia R$ 700 milhões” que representam a soma dos recursos a serem investidos nos dois projetos. “Seria uma irresponsabilidade”.

A prefeitura terá agora que partir para a batalha judicial com vistas a tentar derrubar a liminar que impede a União de investir no seu projeto do BRT. A decisão foi da juíza Ana Carolina Campos Aguiar, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O pedido de liminar foi feito com o argumento de que houve irregularidades na licitação que resultou na escolha da empresa Andrade Gutierrez para executar a obra do BRT municipal. Outro argumento contra o projeto era de que ele tinha graves incompatibilidades com o Ação Metrópole. (Diário do Pará)

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